RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO DE PENSIONISTAS DA UNIÃO - INSTRUÇÕES

18/10/2013 -

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento estabeleceu nova sistemática de atualização cadastral dos aposentados e pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas (residentes e não-residentes no país), a partir de março de 2013.
 
O novo procedimento visa a eliminar do sistema possíveis inconsistências e pagamentos indevidos, o que inclui, por exemplo, aposentados e pensionistas falecidos e não excluídos da folha de pagamentos.
 
Todos os pensionistas e aposentados civis e militares devem manter seu cadastro atualizado para continuar recebendo os benefícios/proventos, e também para evitar que as correspondências a eles endereçadas não cheguem às suas mãos em tempo hábil. Faz-se necessário, portanto, manter sempre atualizados os endereços residenciais, eletrônicos e telefones de contato.
 
O recadastramento anual deverá ser feito sempre no mês do aniversário do beneficiário, durante o qual o aposentado ou pensionista que resida no Reino Unido deve dirigir-se ao Consulado-Geral do Brasil em Londres, portando CPF e documento oficial com foto. O Consulado fornecerá uma declaração de comparecimento e o interessado deverá encaminhar os documentos diretamente à unidade pagadora a ele vinculada. Pensionistas vinculados ao Ministério das Relações Exteriores poderão ter seus documentos enviados diretamente pelo Consulado.
 
Caso se encontre no Brasil, o pensionista também poderá fazer seu recadastramento, dirigindo-se a qualquer agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou BRB - Banco de Brasília.
 
Se estiver impossibilitado de dirigir-se a este Consulado em virtude de doença ou dificuldades de locomoção, o beneficiário deverá, por intermédio de representante, enviar comprovante de residência no exterior, que suprirá a falta do comprovante de vida.
 
Na hipótese de impossibilidade de locomoção de beneficiário que se encontre no Brasil no mês do seu aniversário, uma visita técnica à sua residêcia deverá ser solicitada pelo interessado ou por terceiros à unidade pagadora do órgão a que pertence, para fins de comprovação de vida.
 
O Consulado-Geral do Brasil em Londres encontra-se à inteira disposição dos pensionistas para o esclarecimento de dúvidas por meio do endereço eletrônicoouvidoria.cglondres@itamaraty.gov.br.

FONTE: SÍTIO DO CONSULADO GERAL DO BRASIL EM LONDRES